O MFC – MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO, movimento de leigos e de raízes católicas, que trabalha incansavelmente pelas famílias cristãs no Brasil há 61 anos, entidade reconhecida e com aprovação do Vaticano, do Conselho Episcopal Latino- Americano e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, vem a público tecer algumas observações a respeito do aborto, tratado no julgamento do HABEAS CORPUS 124.306/ RIO DE JANEIRO, no Supremo Tribunal Federal (STF).
O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO alinha-se incondicionalmente aos nossos bispos em seu manifesto, conclamando à oração e à manifestação pública em defesa da vida, lembrando o respeito à Constituição vigente, nos arts. 1º, III, 3º, IV e 5º, caput. Defende a integralidade, a inviolabilidade e a dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural.
Quando, com graves anseios e preocupações, a sociedade brasileira teme pela sorte dos menores, dos pobres, dos descamisados, dos moradores de rua e de todos os rostos do Cristo sofredor em nosso país, a Igreja reforça a sua voz em defesa dos nascituros e de todas as formas de vida covardemente expostas nas mãos de Herodes. Calar a nossa voz diante de tal violência será uma forma de consentimento tácito a todas as arbitrariedades e ao poder de Herodes, sempre mentiroso e enganador.
O MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO não concorda com a forma como o aborto foi tratado no STF e reafirma sua incondicional posição em defesa da vida humana, condenando toda e qualquer tentativa de liberação e descriminalização da prática do aborto.
A motivação dada pela primeira turma do STF demonstra a intenção de promover inovação legislativa por parte do Poder Judiciário, o que pode ser enquadrado no art. 49, XI, da nossa Carta Magna, que estabelece caber ao Congresso Nacional o zelo pela preservação da sua competência legislativa. A decisão é digna de repúdio, por ferir o respeito ao direito à vida do nascituro e a preservação da dignidade e da saúde da mulher.
É, portanto, o MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO contrário a que a discussão a respeito do aborto seja feita no âmbito do Poder Judiciário, por entender que deve ser tratada mediante uma ampla discussão e divulgação no âmbito do Poder Legislativo, que é o fórum apropriado para esses debates.
Diante do exposto, convocamos as famílias cristãs a rezar e a se manifestar em defesa da vida humana, desde a sua concepção.
Deus por testemunha.
MFC – MOVIMENTO FAMILIAR CRISTÃO
Coordenação Nacionar e Condirs.
